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19 de Agosto de 2022

Quando alguém que você conhece é vítima de feminicídio

Alice Bianchini, Advogado
Publicado por Alice Bianchini
há 5 anos

Conheci Celina Moura Mascarenhas Gama na Livraria Cultura. Ela queria um Brasil ético e compareceu no lançamento do livro “O jogo sujo da corrupção”, de Luiz Flávio Gomes. Nesse dia ela me falou que tinha sido minha aluna em uma pós virtual, dos planos de ser magistrada, do amor pelo seu filho e de seu problema: desentendimentos com o ex-marido. Falamos muito da violência psicológica e do quanto as mulheres não se dão conta de que são vítimas dela. Terminamos a conversa com um conselho que sempre dou por aí: “estude todo o tempo que puderes; o tempo vai passar de qualquer jeito, melhor que passe contigo estando preparada para um concurso do que sem ter feito nada para alcançar aquilo que você deseja.” Ela riu e saiu com compromisso de organizar a sua vida para voltar a estudar. Nos vimos depois disso outras vezes na Paulista, nas manifestações do movimento #QueroUmBrasilEtico. Numa delas ela apresentou, com muito orgulho e alegria, o filho, que na segunda-feira (21/08) presenciou, com 7 anos de idade, a mãe morta com dois tiros na cabeça disparados pelo seu pai, Maurício de Oliveira Gama, com quem Celina estava separada há cerca de 1 ano. O crime aconteceu na casa de Celina e do filho.

Fiquei sabendo do crime hoje, 23/08, quando abro a Folha de S.Paulo e vou direto ver a matéria sobre feminicídio, pois eu havia sido entrevistada sobre o assunto. Na terceira página da reportagem estava a foto de Celina, ao lado de outras 3 vítimas. Na hora não me dei conta de que era ela, até que recebi uma ligação do pessoal do movimento dando a notícia. Terminei de ler a matéria, e à sensação de indignação, de revolta que sempre me assola quando leio matérias sobre feminicídio, juntou-se a de dor. Por um momento fiquei atônica, anestesiada, senti-me impotente. No segundo momento reagi, resolvi escrever esse texto e pedir para todos que estão lendo que falem, que conversem com seus colegas, amigos e parentes sobre feminicídio. Que conversem com ex-casais que não colocaram um ponto final tranquilo na antiga relação.

Converse com os homens que você conhece e que não aceitaram o fim do relacionamento ou as consequências do término dele (guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha, etc.). As estatísticas mostram que há um percentual enorme de morte de mulheres por pessoas com quem elas tiveram um relacionamento amoroso (ex-marido, ex-noivo, ex-namorado).

Converse também com as mulheres. Levantamento feito no presente ano pelo DataSenado com mulheres vítimas de violência mostra que 72% delas permaneceu no relacionamento violento por medo de vingança do agressor. E aí mora o perigo, pois a residência tem sido o principal local de morte de mulheres. E falando em perigo, o risco de morte da mulher aumenta também na hipótese de rompimento da relação. Ou seja, é ariscado ficar e é arriscado sair. Dá para perceber o tamanho do risco de ser mulher? Celina entrou para as estatísticas.

Consta na reportagem que na delegacia o filho disse que ao ver mãe caída no chão após os disparos perguntou o que tinha acontecido e ouviu do pai: “Isso aqui é para a sua mãe descansar um pouco.” Celina se foi, mas nós não descansaremos. Nossa luta é para que em breve o Brasil deixe de figurar na vergonhosa posição de 5º país em número de homicídios de mulheres; nossa luta é para que as mulheres possam se sentir livres para decidir romper um relacionamento sem que isso represente um risco à sua integridade física, psicológica e até à sua vida; nossa luta é pelo direito das mulheres.

Celina era otimista. Ela escreveu em 27.7 em seu face “E dentro de tudo que venho passando, posso dizer apenas que: não esperem enxergar a vida apenas com os olhos da maldade, mudem-se antes. Bom dia, amigos!”

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Nunca acreditamos que possa acontecer conosco e mesmo quando acontece com pessoas próximas, parece que a tal ficha ainda não cai por completo. Acho que ao fim, não queremos acreditar em tanta violência desnecessária. Nossa mente se recusa a assimilar essa realidade. Só que na verdade, ela está muito próxima de todos nós, praticamente somos cercados por ela. As pessoas caminham sob toneladas de acontecimentos estressantes todo dia. Não existe trégua. Não existe a paz plena, o conforto da segurança absoluta. No máximo nos sentimos relativamente seguros. Como saber o que se passa na cabeça do outro? Como saber o quanto essa carga estressante modificou seu caráter, seus hábitos, seu comportamento em relação à sociedade em que vive? Passamos a desconhecer as pessoas com maior rapidez do que um dia as conhecemos. Entendo que essa incerteza é que nos faz acreditar de que não acontecerá. Eu tenho um caso muito próximo que me traz preocupação diária, não falo apenas por ouvir dizer. Ainda nada aconteceu de mais grave, mas sei que pode acontecer e aí pergunto: Como evitar? Será possível evitar? Quando o comportamento se torna doentio, ele se auto protege, camuflando as verdadeiras intenções. Aquele que vai"se vingar" passa ai enxergar apenas as suas razões e o sentimento crescente se transforma em ódio e aí, só lhe faltará a oportunidade. Tenho me empenhado em horas de conversas na tentativa de barrar esse crescimento, mas reconheço que é muito difícil. Depois, tentamos entender o por que aconteceu, como se chegou nesse ponto, mas na verdade acredito que nem as partes envolvidas saberão responder. A tendência é procurar um covarde, um assassino frio, um bandido qualquer e esquecemos de procurar pelo doente, fruto do mesmo meio em que vivemos mas que não teve a mesma capacidade de discernimento e se tornou tão ou mais perigoso do que qualquer outro bandido. Tenho criticado aqui a Lei Maria da Penha, porque entendo que a presença da justiça só se fará ver, se ela for eficazmente preventiva. Tanto faz se o assassino ficará preso por 20 ou 30 anos. Se não for tratado, voltará a matar assim que liberto e prender não devolverá a vida que foi tomada, não ajudará o filho que ficou sozinho. A Lei Maria da Penha, para ser eficiente, precisa incorporar a prevenção, como a prisão daquele que ameaça e sua subordinação a exames que possam quantificar a sua capacidade real de entendimento frente a uma situação. continuar lendo

Pra mim você tocou no ponto chave. Estes homens que matam a mãe de seus filhos precisam de tratamento. Com certeza estão infelizes e precisam acompanhamento psicológico antes de chegar a concretizar as ameaças. Tenho certeza que depois do tratamento poderão cuidar de suas famílias em paz. continuar lendo

Conversa no pé do ouvido, tratamento psicológico, terapia, nada disso adianta.

O que tem que ser feito, é o endurecimento das penas, como prisão perpétua e trabalhos forçados, sem direito a regressão de pena, tendo que trabalhar duro, para pagar o próprio alimento (três refeições diárias).

Independente se for homicídio, feminicídio, gaycídio, infanticídio, velhocídio, cachorrocídio, dicionáriodalinguaportuguesacídio. Se matou um inocente, prisão perpétua nele. É lógico que isso é uma utopia, se tratando do Brasil, mas ainda sonho com um país assim.

O assassino mata porque ele sabe que não sofrerá sanções e em breve estará solto nas ruas, para novamente praticar outros crimes. continuar lendo

W Costa: Olho por olho? Matou, morreu? Também funciona, só que não sobra ninguém.
Na verdade esse é o modelo que temos e a criminalidade só cresce.
O antídoto é lento: Educação. continuar lendo

Caro José Roberto.

Não me referi a olho por olho, e sim, a penas severas para qualquer tipo de homicidio (de inocentes). Até porque, se existisse pena de morte no Brasil, só morreriam negros e pobres (vide o caso do playboy filho da Desembargadora que foi pego com 150Kg de maconha, armas e munIções de calibre restrito, e o mesmo está "internado" fazendo "tratamento", isso é uma PIADA).

Com certeza, seria Educação a longo prazo, porém, penas severíssimas a curto prazo.

Esses assuntos se tornam cansativos, quando se referem à "justiça" brasileira. Geralmente não dá em nada, e geram discussões desnecessárias. Sabemos o que tem que ser feito, porém o POLITICAMENTE CORRETO, não permite.

É só alguém dar a ordem e dar "carta branca", com retaguarda jurídica. A tropa está com sangue nos olhos. continuar lendo

W Costa

Não podemos nos tornarmos iguais, embora vontade não falte. continuar lendo

De fato, nunca conheci uma mulher vítima de feminicídio ou q apanhasse do marido. Nunca tive em meus relacionamentos pessoas q passassem por isso. Posto isso, q não senti na pele então alguns dirão q minha opinião tem menos valor, direi q não sou em favor de endurecer averiguações e endurecer penas de crimes x e dos y não. Homicídio, gente inocente morta, seja lá pelo motivo q for, tem q parar. E olha q falamos de 60 a 70 mil assassinatos por ano. Não me importa quantos são de mulheres ou de homens e nem por quais motivos mulheres ou homens morreram. Me importa apenas um dado: eram inocentes e foram mortos? Então esse tipo de homicídio, de inocentes mortos, tem q ter as penas elevadas ao máximo, mínimo 24 e máximo 30, e ponto final. Ponto final. A violência contra qq ser humano inocente é abominável. continuar lendo

Concordo plenamente, seja homem, mulher, bi,homo,trans, não deve morrer inocentemente, e quem comete o crime deve de fato pagar por ele, e não tem que haver criação de novas estatísticas ou discriminar o gênero, todos são seres humanos e tem o mesmo valor. Homens matam mulheres que também matam homens, ambos são vitimas e ambos são vitimados. Em muitas situações estes morrem pelas mesmas motivações e devem alimentar a mesma estatística (crime de homicídio) e deve ser combatido com as mesmas forças e predisposições que algumas pessoas gritam aos ventos aí que devem defender somente alguns tipos de gêneros. continuar lendo

É muito triste ver mais um cenário deste se repetindo. continuar lendo

Fico preocupado quando o valor de uma vida é colocada de forma maior do que outra.
A vida de todos possuem o mesmo valor, sendo o que se deve punir é o agressor, sem verificar o sexo da vítima.
O agressor deve ser punido rigorosamente, não por ter tirado a vida de uma mulher ou de um homem, mas simplesmente por ter tirado a vida de um ser humano.
O homicídio, sem as diversas modificações criadas no CP, já estabelecia várias hipóteses para o agravamento da pena.
Criar uma tabela de valor para cada tipo de vida humana, com base em gênero, idade, credo, etc., será que não fere ao princípio constitucional da igualdade? continuar lendo

Concordo contigo. Para mim, qq crime de homicídio deveria ter uma pena aumentada ao máximo e pronto. Não esse ou aquele. Não contra esse ou aquele, mas contra todos. continuar lendo